Em Brasília, governador Carlos Gaguim cobra liberação do Fundo de Participação dos Estados

REUNIÃO EM BRASÍLIA

 “Vamos reforçar o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal – FPE; e essa é uma situação geral”. Foi o que afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Hugo Augustin Filho, durante audiência realizada com o governador Carlos Henrique Gaguim, nesta quinta-feira, 18, no Ministério da Fazenda, em Brasília. Um novo cronograma de previsão de repasses deverá ser providenciado nos próximos dias visando uma liberação maior dos recursos.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, a cobrança de repasses tem sido pleiteada por gestores de todos os Estados. Ao apresentar os números relacionados às transferências de recursos intergovernamentais, para o Tocantins, Carlos Gaguim apontou uma frustração de receita de R$ 245.862.682,61, valor que revela as dificuldades enfrentadas, em função da dependência do Estado em relação ao FPE. “O Estado está fazendo sua parte, entretanto dependemos dos recursos federais. Tivemos uma frustração e precisamos socorrer principalmente as áreas de Saúde e de Segurança Pública”, justificou o governador, durante a audiência.
Segundo dados do Governo do Estado, a previsão de repasse anual do FPE, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício 2010, foi de R$ 2.309.060.233,00; as estimativas mensais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2010, somados ao efetivamente arrecadado até outubro, resultam na arrecadação, em 2010, de R$ 2.063.197.550,39, frustrando efetivamente a receita em R$ 245.862.682,61.
A proposta do secretário do Tesouro Nacional é que o Estado apresente um novo cronograma. “A partir do cronograma podemos refazer a previsão, com a possibilidade de maior liberação dos repasses”, adiantou Arno Filho.
A partir desta sinalização, o governador afirmou que continuará na busca da liberação dos recursos, para que sejam cumpridos os compromissos assumidos.  “Vamos também levar a nossa preocupação ao Ministério do Planejamento. Quero honrar os compromissos assumidos com os servidores públicos e fornecedores”, concluiu Carlos Henrique Gaguim.
O subsecretário de Representação, Evandro Campelo, e equipe da STN participaram da audiência com o governador.  

Agricultura Familiar
Ainda na Capital Federal, o governador Carlos Henrique Gaguim marcou presença na XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul, no Centro de Convenções Brasil 21. Também prestigiaram o evento os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Social e Combate à  Fome, Márcia Lopes, além de representantes dos governos e organizações sociais dos países do Mercosul.
Durante a reunião, foram assinados os acordos de cooperação entre países sobre a agricultura familiar, desenvolvimento rural e segurança alimentar. Um dos programas, em destaque na reunião, foi o de Aquisição de Alimentos –  PAA, realizado pelo MDS, em parceria com diversos órgãos.